LCA – Letra de Crédito do Agronegócio – é um título de crédito cujo lastro são operações de crédito rural.
E como funciona essa Letra?
As instituições financeiras fornecem crédito para o agribusiness, emitindo a LCA e vendendo para os investidores. O recurso financeiro, então, deve ser canalizado para o setor de agronegócios e, assim como a LCI, esses títulos tem a grande vantagem de não incidir sobre imposto de renda. Uma parte dessa vantagem é repassada ao investidor e outra parte é retida pela instituição financeira. Os responsáveis pela emissão das LCAs são instituições financeiras com carteira de crédito rural, uma vez que os recursos que são captados pela LCA devem ser utilizados como crédito rural.
Vale a pena ressaltar alguns detalhes:
- Limites mínimos de prazo – é importante lembrar que uma das coisas que o investidor tem em vista quando foca seus recursos é buscar investimentos com prazos não tão longos, ou que ele consiga resgatar quando precisar de tais recursos. No caso da LCA, há alguns prazos mínimos. No caso de a LCA ser atualizada anualmente por índices de preço, o prazo mínimo é de 12 meses. No caso de a LCA não ser atualizada por índices de preços, o prazo mínimo é de 90 dias.
- Assim como a LCI, a LCA tem uma garantia do Fundo Garantidor de Crédito – o FGC – de até R$250 mil por CPF. No caso de a instituição que emitiu o título quebrar, o investidor conseguirá reaver seus recursos por meio do FGC.
- Para Pessoa Física, há isenção de tributação; já para Pessoa Jurídica, é seguida a tabela de tributação regressiva.
- Normalmente, para a LCA não é possível a liquidação antecipada. Novamente, quando pensamos em investimento, temos que considerar um horizonte de tempo, e se você vai investir, ou prestar consultoria para alguém que pretende investir numa LCA, é preciso considerar o seguinte: se for uma LCA com o prazo de 2 anos, por exemplo, durante esses dois anos o investidor vai ter que abrir mão daqueles recursos que estão investidos.
Prepare-se para o CFP e não se esqueça desses detalhes sobre a matéria, eles podem fazer toda a diferença no resultado que você busca!
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